
Pedido de remoção por difamação ou violação de direitos autorais em 'sites agregadores'
"Sites de agregação" são sites que reúnem informações dispersas na internet por tema, e qualquer pessoa ou organização pode criá-los. Não são apena...
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A difamação civil, no Japão,é considerada quando a expressão em questão diminui a avaliação objetiva que a sociedade tem sobre o valor pessoal de a...
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Em setembro de 2020 (ano 2 da era Reiwa), um professor universitário que foi processado por difamação por um membro do Senado do Partido Liberal De...
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Acredita-se que o exemplo típico de difamação e danos à reputação na internet é "ter feito uma postagem que infringe o direito à honra (difamação) ...
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No dia 30 de maio de 2017, a "Lei Japonesa de Proteção de Dados Pessoais Revisada" (2017 no calendário gregoriano) entrou totalmente em vigor, e to...
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De acordo com a Lei dos Direitos de Autor japonesa, o princípio é que o criador real de uma obra é o autor. E é este autor que detém os direitos de...
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